11
Nov 13

Governo recebeu 109 propostas para futuro da RTP

O Governo recebeu 109 propostas no processo de consulta pública sobre o contrato de concessão da RTP, sendo mais de 80% de cidadãos individuais, divulgou esta segunda-feira o gabinete do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional. 

"Recebemos propostas das principais instituições ligadas ao audiovisual, mas também de muitos cidadãos que desejaram participar nesta discussão sobre o futuro do serviço público de media em Portugal", lê-se no comunicado divulgado pelo gabinete do ministro Miguel Poiares Maduro. 

Segundo a mesma fonte, "mais de 80% dos contributos são de cidadãos individuais", sendo os restantes de "instituições relacionadas com o sector". 

A consulta pública contou com contributos de "vários funcionários" e de antigos trabalhadores da RTP, dos sindicatos e da Comissão de Trabalhadores, tendo o Governo recebido ainda "propostas de produtoras independentes e de profissionais ligados ao meio". 

De acordo com o ministério tutelado por Poiares Maduro, os contributos "não se limitaram ao contrato de concessão", tendo surgido propostas que incluíam "o apelo à entrada de mais canais da RTP na TDT", mas também "críticas sobre o aumento da Contribuição para o Audiovisual ou às responsabilidades de programação imputadas à RTP2". 

A próxima fase, acrescenta a mesma fonte, será a compilação da informação recebida e a preparação da proposta final do Contrato de Concessão da RTP, que vigorará nos próximos 16 anos.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

publicado por adm às 22:43 | comentar | favorito
24
Jan 13

Governo vai gastar até 42 milhões de euros na reestruturação da RTP

Privatização foi adiada. Miguel Relvas foi mandatado para conduzir a reestruturação da empresa, que "vai ser dolorosa", e não fala sobre despedimentos.

O ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou esta quinta-feira que o Governo tem 42 milhões de euros para reestruturar e modernizar a RTP, valor que avançou em entrevista à própria estação pública. Miguel Relvas, que detém a tutela da comunicação social e que foi mandatado para conduzir o processo, afirmou que a reestruturação "vai ser dolorosa, exigente e ambiciosa". A privatização fica adiada "sine die".

Questionado sobre o número de funcionários que o Governo pretende dispensar, e confrontado com a possibilidade de serem os 620 (um em cada quatro trabalhadores) noticiados pelo "Diário Económico", o ministro não confirmou. Limitou-se a dizer que está apenas a falar de uma reestruturação: "Eu não estou a falar em despedimentos. Em Portugal, estamos num Estado de direito, temos regras, temos leis, e as regras e as leis serão cumpridas".

O governante acrescenta que se mantém a intenção de alienar um canal da RTP quando for "adequado". "Esta proposta da privatização de um canal, que está no programa do Governo, é uma proposta até do Partido Social Democrata na sua campanha eleitoral. Vamos cumpri-la no momento adequado", frisou. 

Miguel Relvas precisou que a reestruturação engloba todo o grupo RTP, que inclui rádios e delegações nacionais e internacionais. O ministro referiu que a estação pública custou aos portugueses "540 milhões em 2012" e sustentou que os contribuintes "não podem pagar duas vezes a existência desta empresa". 

O Governo decidiu adiar "sine die" a privatização da RTP. O semanário "Expresso" avançou ao início da noite, ainda antes da entrevista de Miguel Relvas, que o Governo tinha 30 milhões de euros para despedimentos. Após a entrevista, o "Expresso" sublinhou que 30 milhões dos 42 milhões referidos pelo ministro são para pagar as indemnizações de quem sair. 

O adiamento da privatização da RTP foi decidido esta quinta-feira em conselho de ministros.

"Há vários interessados na RTP"
Ainda esta quinta-feira, em entrevista à Renascença, o consultor do Governo para as privatizações, António Borges, afirmou que o caminho da venda do serviço público continuava em aberto e que a ideia "será sempre passar a gestão para o sector privado da RTP, o que inclui dois canais, a rádio, inclui tudo".

O consultor do Governo chegou mesmo a referir que "há vários interessados na RTP, alguns de grande qualidade", e "portugueses, pessoas por quem qualquer pessoa teria o maior respeito". António Borges disse ainda que tinha a convicção de que o processo da RTP iria ser concluído em breve.

Por sua vez, a edição desta quinta-feira do jornal "Público" revelava que o adiamento da privatização resulta de um acordo entre Paulo Portas e Passos Coelho, numa solução feita à medida para agradar aos dois lados da coligação e a algumas vozes mais críticas ligadas à comunicação social.

A hipótese que surge agora é a de reestruturar e "emagrecer" a RTP, tornando-a menos pesada em estrutura e em custos.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


publicado por adm às 21:35 | comentar | favorito
tags:
23
Out 12

RTP2 já não vai fechar

Qualquer que venha a ser o cenário escolhido para o futuro da televisão pública, a RTP2 não vai fechar e o Governo pretende manter o canal com o perfil que tem atualmente, avança o «Diário Económico», que cita fonte governamental. 

Certo é que, embora venha a ter uma programação semelhante à de hoje, o orçamento da estação terá de baixar em 2013.

A Antena 1 confirma a notícia avançada pelo «Económico» junto da administração da RTP e sublinha que independentemente do que vier a ser decidido para o futuro da televisão pública, a opção quanto ao segundo canal está tomada e não passa pelo encerramento.

«Ainda nada está decidido», disse fonte do gabinete do ministro Miguel Relvas ao «Económico».

Antena 1 e o jornal económico garantem contudo que esta é a primeira decisão conhecida depois da entrada em funções do novo conselho de administração, presidido por Alberto da Ponte, que tomou posse a 19 de setembro.

Até aqui, e como avançou em entrevista à TVI o conselheiro do Governo para as privatizações, António Borges, a ideia seria extinguir a RTP 2 e concessionar a RTP 1 a um privado. 

De qualquer modo, Alberto da Ponte já tinha dito no mês passado que extinguir a RTP 2 não era ponto assente.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 19:26 | comentar | favorito
tags:
26
Set 12

RTP custará aos contribuintes menos de 200 milhões este ano

A RTP custará este ano menos de 200 milhões de euros aos contribuintes, disse esta quarta-feira o ex-presidente do grupo estatal.

O «encargo de despesa para o Estado é abaixo dos 200 milhões de euros» disse, em resposta a uma questão do PSD, cita a Lusa.

Guilherme Costa falava na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, onde disse ainda que «não é possível fazer mudanças se não houver confiança», numa alusão ao seu pedido de demissão do grupo estatal.

«Um gestor que se preza, que quer ser líder, não pode viver com isso. Quando admiti que não podia ser assim, quando surgiu a hipótese de não ser aquilo que estava combinado, resolvi» pedir a demissão, adiantou.

«As pessoas na RTP estão preparados para fazer sacrifícios [pela empresa, mas] não me parece que seja sério, nem justo [que se diga aos trabalhadores]: Cumpriste, parabéns. Agora vem outro», disse.

«Se aceitasse cenário de concessão não estava a cumprir o plano»

Guilherme Costa defendeu ainda que se aceitasse continuar na administração com o cenário da concessão não estaria a cumprir o plano acordado com a empresa.

«Se aceitasse este cenário não estava a cumprir os compromissos da empresa», disse, apontando que a concessão implica uma «gestão de risco», além de discussões políticas e jurídicas.

«Provavelmente nem cumpriríamos a reestruturação, nem coisa nenhuma», acrescentou.

Na opinião de Guilherme Costa, o cenário da concessão pode levar o plano de reestruturação da empresa a ficar «em águas de bacalhau».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 23:36 | comentar | favorito
24
Ago 12

Governo entrega RTP a privados

O fecho da RTP 2 e a concessão a privados do restante serviço público de televisão e rádio é o cenário mais provável para o futuro da RTP. A solução, que nunca tinha sido avançada até ao momento pelo Governo e pelo ministro Miguel Relvas, que sempre falaram na alienação de um canal público (ver caixa), foi ontem divulgada pelo semanário ‘Sol’ e confirmada minutos depois por António Borges, consultor do Governo para as privatizações, em entrevista na TVI. 


"Estão em estudo uma série de cenários, será o Conselho de Ministros a pronunciar-se sobre o modelo a adoptar, mas existe de facto a possibilidade de a RTP ser concessionada em vez de vendida." Segundo apurou o CM, este será o modelo a seguir.

A vantagem deste cenário, diz António Borges, é que a RTP continua a pertencer ao Estado e o operador privado que ficasse com a concessão receberia a Contribuição Audiovisual, que em 2011 foi superior a 150 milhões de euros. Desta forma, teria a verba para garantir o serviço público.

Recordando que a "RTP custa 200 a 300 milhões de euros ao Estado" por ano, acrescentou que "neste cenário, os privados podem pagar à cabeça e garantir a concessão alguns anos", num período que nunca deverá ser inferior a 15 anos, a mesma duração das licenças da SIC e da TVI.

Borges garantiu ainda que "quem der mais é que fica com a concessão", deixando uma mensagem: "Este modelo é um dos mais atraentes para o Estado."

Apesar do caderno de encargos ainda não estar definido, disse que o operador privado que ganhar a concessão "ficará com os funcionários da RTP, mas depois se quiser despedir pode fazê-lo". Em 2011, a RTP tinha 2183 funcionários.

Sobre o futuro da RTP 2, Borges foi claro. Se este for o modelo "muito provavelmente" vai fechar. E mesmo se a solução for distinta, "porque é um serviço caro para a audiência que tem", é "quase inevitável" que tal aconteça.

OE APONTAVA VENDA DE UM CANAL PÚBLICO

No Orçamento de Estado (OE) para 2012, o Governo avançou com o plano de reestruturação da RTP, em que o objectivo passava por "realizar uma forte contenção de custos operacionais no decurso de 2012". "Pretende-se, assim, reduzir significativamente o esforço financeiro dos contribuintes e criar as condições necessárias para o processo de alienação de um canal da televisão pública que assegure total respeito pelas regras e condições do mercado", apontava o documento.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


publicado por adm às 10:50 | comentar | favorito

Governo fechará RTP2 e concessionará os outros

O Governo já decidiu como vai resolver a questão da RTP: não será uma privatização mas sim uma concessão da gestão.

A solução foi avançada esta quinta-feira pelo jornal «Sol» e confirmada pela TVI como sendo a mais provável opção do Governo.

A RTP2 vai fechar e o Estado vai concessionar a gestão da RTP1. Será aberto um concurso para que os eventuais grupos interessados se candidatem.

Mas há restrições: o concessionário terá um contrato válido por 15 a 20 anos e deverá respeitar um contrato de concessão, uma espécie de caderno de encargos do serviço público.

Para além dessas obrigações, a empresa concessionária poderá explorar comercialmente a atividade televisiva.

Se fo esta a opção, o Governo poderá dizer que mantém a propriedade de uma empresa de televisão e o serviço público será assegurado.

O Governo prevê, com esta fórmula, eliminar todas as subvenções atribuídas atualmente à RTP.

O grupo privado que ficar com a concessão terá no entanto direito, pelas informações apuradas pela TVI, à receita da contribuição audiovisual (CAV), que é paga nas faturas da eletricidade.

São dois euros e meio por mês pagos na conta de cada cliente.

No total, em 2010, este valor ascendeu a 110 milhões de euros.

Há ainda dúvidas muito relevantes para clarificar: qual o destino das instalações, dos equipamentos e dos mais de 2 mil trabalhadores da empresa.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

publicado por adm às 00:22 | comentar | favorito
10
Jul 12

Estado gasta 508 milhões com a RTP este ano

O Estado vai gastar 508 milhões de euros com a RTP este ano. E isso justifica a necessidade da reformulação do grupo, disse esta terça-feira o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Na intervenção inicial na audição, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Miguel Relvas disse que «em 2012, o esforço com a RTP» totaliza «cerca de 508 milhões de euros quando, por exemplo, o esforço financeiro do Estado com o Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital Santa Maria é de cerca de 290 milhões de euros e com o São João do Porto é de cerca de 289 milhões de euros».

O ministro com a tutela da Comunicação Social explicou que o valor foi influenciado pela liquidação da dívida de médio e longo prazo, efetuado no primeiro trimestre, depois de analisados o valor dos juros a pagar, nas atuais condições e com odowngrade da notação da República.

Miguel Relvas explicou que o objetivo de alienar a licença de exploração de um dos canais tem como objetivo «alcançar uma forte contenção dos seus custos operacionais e financeiros».

Neste contexto, o governante revelou hoje que os candidatos ao apoio jurídico e estratégico à privatização de um canal da RTP estão definidos até quarta-feira e que a administração tomará uma decisão na próxima semana.

Relvas anunciou ainda, na mesma comissão, a denúncia do contrato do Estado com a Lusa.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 21:56 | comentar | favorito
30
Ago 11

RTP Madeira e RTP Açores vão emitir apenas entre as 19h00 e 23h00

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse hoje que as emissões da RTP Madeira e da RTP Açores vão ser reduzidas para quatro horas por dia, das 19:00 às 23:00.


O ministro, que falava na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação, declarou também que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano.


De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP "como os portugueses do continente". 


O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano.

De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP "como os portugueses do continente".

Miguel Relvas disse ainda que o Estado irá pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012 e que o Governo quer "potenciar sinergias" entre a RTP e a agência Lusa, empresas nas quais o Estado marca presença.

Miguel Relvas está a ser ouvido esta manhã na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse ainda que pediu à administração da RTP para "repensar" o contrato firmado entre a empresa e o canal Euronews.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 16:34 | comentar | favorito
tags:

Estado vai ter de pagar 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012

O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou hoje que o Estado irá pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012.

A medida, segundo Miguel Relvas, resulta de renegociações de empréstimos e sucede depois de, já neste ano, as finanças públicas terem adquirido o arquivo da empresa por 150 milhões.

“Devemos ou não ter a responsabilidade de iniciar a reestruturação da empresa? Eu não tenho dúvidas nenhumas”, declarou, frisando que não se deve estar “agarrado a visões do passado”.

Miguel Relvas está a ser ouvido esta manhã na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação. A suspensão da onda curta da RDP é o tema que motivou a vinda do governante, mas a sessão tem abordado outras áreas da presença do Estado na comunicação social.

fonte:Lusa

publicado por adm às 15:17 | comentar | favorito
tags: